Free Fire: jogador usa hacker, é banido, pede e perde na justiça o pedido de desbloqueio

Um jogador casual de Free Fire do estado do Maranhão, que costumava passar cerca de seis horas diárias jogando durante mais de três anos, foi banido do jogo após ser pego utilizando softwares não oficiais, conhecidos como hackers, para obter vantagens injustas durante as partidas. A punição imposta é uma das mais graves para jogadores que desrespeitam as regras do jogo, e impede o acesso à conta e ao game de forma definitiva. 

Em busca de recuperar o acesso ao jogo, o jogador em questão optou por recorrer à Justiça estadual, entrando com uma ação contra a Garena — desenvolvedora do battle royale — e o Google. No entanto, a batalha judicial se mostrou infrutífera, visto que tanto em 1ª instância, na 1ª vara Cível de Timon/MA, quanto em fase de recurso, na 5ª câmara Cível do TJ/MA, o pedido do jogador foi negado. A decisão final foi tomada em sessão realizada na última segunda-feira (6).

O desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo, emitiu seu voto decisivo, mantendo a sentença de base e negando provimento ao apelo do jogador. Segundo o magistrado, a suspensão da conta foi justificada pela "culpa exclusiva do autor, ante a violação de termos de uso do referido jogo".

Falta de provas levaram a derrota

De acordo com as informações apresentadas durante o processo, o jogador não conseguiu comprovar minimamente que não utilizou softwares não autorizados em sua conta. Por outro lado, a Garena, apelada no caso, apresentou evidências por meio de seu sistema de segurança, confirmando a utilização de programas de terceiros não autorizados pelo jogador. Em seu voto, o desembargador ressaltou que o jogador foi notificado através de e-mails da central de atendimento sobre as consequências da violação das regras do jogo.

Durante o processo judicial, a Garena alegou que a parte autora violou os termos de uso do jogo eletrônico ao utilizar softwares de terceiros suspeitos e não autorizados, os hackers ou cheats. Segundo a empresa, essa prática fraudulenta interfere diretamente na competitividade entre os jogadores.

Por sua vez, o Google, plataforma responsável pelo download de aplicativos, defendeu que não possuía responsabilidade civil no caso em questão, alegando que o jogador não conseguiu comprovar seus direitos e que a utilização de softwares fraudulentos viola os termos de uso do jogo eletrônico desenvolvido pela Garena.

O jogador em questão, que buscava uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, alegou em sua defesa que sofreu prejuízos significativos em decorrência do encerramento de suas atividades no ambiente virtual. Entre os danos alegados, ele afirmou que perdeu sua classificação em partidas ranqueadas e que teve prejuízos financeiros ao realizar compras no ambiente virtual do jogo, totalizando aproximadamente R$ 417.