Em SC; mulher vítima de violência doméstica escreve pedido de socorro com batom em toalha e joga pela varanda
Caso ocorreu em Chapecó, no Oeste, onde casos aumentaram com isolamento social provocado pelo coronavírus. No restante do estado, números desse tipo de violência diminuíram.
Em Chapecó, no Oeste do estado, o número de casos de violência contra a mulher aumentou com o isolamento social de prevenção ao novo coronavírus. Em uma das situações, a vítima escreveu um pedido de socorro com batom em uma toalha e jogou pela janela. Um vizinho encontrou e chamou a Polícia Militar.
"Segundo a vítima, o marido chegou 2h30 da madrugada bem alterado. Segundo ela, o marido teria pegado ela pelo pescoço, tentado estrangular, seriam essas as agressões, e também ameaçado ela com duas facas. E ele teria escondido a chave do apartamento, trancado o apartamento e escondido a chave e o celular dela", relatou o sargento Aérikison Rifam, da Polícia Militar.
De acordo com a Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Chapecó, os dados de ocorrências contra a mulher cresceram em relação ao ano passado.
Em março de 2019, por exemplo, foram 138 casos de ameaça, contra 162 em 2020. As lesões corporais subiram de 24 para 62.
"A ocorrência de maior vulto com certeza é a ameaça. Mas tem também agressões físicas, violência psicológica, moral. E muitas vezes a mulher não tem nem sequer ciência de que aquilo pode constituir um crime, uma violência", disse o delegado José Airton Stang.
Governo adia até 30 de junho entrega da declaração do Imposto de Renda
Com isso, o prazo para a entrega da declaração passa de 30 de abril para 30 de junho.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 1, a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.
Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.
Segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a decisão ocorre após o órgão ouvir relatos de contribuintes confinados em casa por conta do novo coronavírus (covid-19) com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.
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“O ritmo de entrega continua bom. Até [terça-feira], tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou José Barroso.
A expectativa do governo federal é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração este ano.
IOF
O secretário da Receita Federal também anunciou desoneração total, por 90 dias, do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo.
Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
Embarcação de luxo com dezenas de tripulantes estrangeiros é barrada no Porto de Santos e ainda aguarda autorização para atracar
Anvisa diz que diário de bordo não aponta tripulantes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Apesar disso, a atracação ainda não foi liberada.
O navio Scenic Eclipse está fundeado na Barra de Santos, no litoral de São Paulo, aguardando autorização para atracar no Porto da cidade e desembarcar mais de 50 tripulantes. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a solicitação de desembarque ainda está sendo analisada.
A embarcação chegou à Barra de Santos nesta quinta-feira (2), já sem passageiros, após encerrar uma temporada na Antártica. Na última viagem, ele foi proibido de atracar em diversos portos estrangeiros por conta da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Anvisa, a embarcação solicitou autorização para atracar no Porto de Santos e desembarcar 54 tripulantes para que eles retornem aos seus países de origem. De acordo com os relatos de bordo, não há casos suspeitos de Covid-19 no navio.
Apesar disso, a Agência ainda avalia o pedido e ainda não concedeu a autorização de Livre Prática. De acordo com a Portaria 47/2020 da Casa Civil, o desembarque de estrangeiros no Brasil, por via marítima, está proibido. Somente os casos de urgência médica ou de retorno imediato por via área para o país de origem podem ser autorizados.
Seguindo o mesmo modelo, no último domingo (29), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Autoridade Portuária de Santos impeça o desembarque de tripulantes do navio Costa Fascinosa. Mas esse tem casos confirmados de Covid-19.
E, conforme a procuradora-geral de Santos, Renata Arraes, as determinações da liminar valem para outros navios que estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto.
Scenic Eclipse
O Eclipse foi projetado para desbravar regiões como Ártico e Antártida, o iate seis estrelas conta com helicóptero H130 e submarino Worx da U-Boat. Ambos atendem a padrões internacionais de ruído, o que permite o acesso a parques nacionais, reservas naturais e passeios inesquecíveis pelo oceano.
Encerrando uma temporada pela Antártica, o iate estava fundeado em Montevideo, em Buenos Aires, há vários dias. Antes, não havia sido autorizado a atracar nos portos de Ushuaia e Buenos Aires, na Argentina por conta da pandemia.
Senador sugere taxação de grandes fortunas em momento de crise
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu urgência para o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas. O PLP 183/2019 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
Segundo o senador, se já vigorasse, a medida representaria um reforço de R$ 80 bilhões para os cofres públicos, facilitando a compra de equipamentos e remédios para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Para ouvir a reportagem, basta fazer o Download.
Fonte: Agência Senado
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Governo avalia retomada total da ferrovia Transnordestina
A concessão da ferrovia Transnordestina deve ser completamente retomada pelo governo federal, caso a empresa Transnordestina Logística, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não apresente projetos que justifiquem o custo total da obra.
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário e Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto, disse aos deputados do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento que o indicativo de retomada da "malha 2", parte mais nova da obra, já está sob avaliação da direção da agência.
A parte mais antiga, a "malha 1" já teve a caducidade do contrato aprovada pela direção da agência em outubro, mas a palavra final sobre a retomada cabe ao Ministério da Infraestrutura. Por causa disso, a ANTT notificou a concessionária para que apresente um projeto de custo total da obra e não projetos parciais, como vem fazendo.
— De nada adianta a gente analisar o orçamento de um lote específico, porque a medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) é para o orçamento da obra toda — explicou Porto.
Irregularidades
O coordenador do comitê, deputado Filipe Barros (PSL-PR), questionou o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Felix, sobre os planos do governo para a Transnordestina, mas o assessor informou que o governo ainda está conversando com as partes envolvidas.
Desde 2017, o TCU recomenda a interrupção dos gastos com a obra por causa de irregularidades. O Congresso Nacional recebe essas recomendações para decidir sobre a inclusão ou não desse tipo de obra no Orçamento de 2020.
A Transnordestina já consumiu R$ 6 bilhões e tem 600 quilômetros construídos de um total de 1.753.
Rodovias
Na audiência da comissão, o gerente de fiscalização e investimentos de rodovias da ANTT, Evandro Sobrado, também disse que provavelmente a atual concessionária do trecho da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora não conseguirá concluir a obra, que deverá ser transferida para a próxima concessionária. Essa obra também está com recursos paralisados por sobrepreço e projetos desatualizados.
Já a BR-290, no Rio Grande do Sul, teve os recursos interrompidos para a construção da quinta faixa perto de Porto Alegre por suspeita de superfaturamento de R$ 115 milhões. Os valores já foram pagos, mas o TCU recomenda o bloqueio para que nenhum valor residual seja pago.
Fonte: Agência Senado
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